Justiça e a Construção de Sociedades Igualitárias

A representação da meta 16.3

Por Gleyson Santos

Quando pensamos em mudanças, sabemos que estas precisam ocorrer na raiz, no cerne da discussão, especialmente quando se trata de conceitos relacionados com justiça, direitos fundamentais e, principalmente, transparência e igualdade.

Com isso, muitos empreendedores, ativistas e políticos voltam-se para os paradigmas do mundo contemporâneo, necessidades nos campos sociais, ambientais e até mesmo de governança.

Pensando desta forma, a meta 16.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), visa trazer a perspetiva de um estado de direito que garanta o acesso à justiça para todos. Principalmente, direcionado para uma justiça igualitária e acesso aos serviços jurídicos, promovendo instituições eficazes, responsáveis e transparentes.

O mundo esteve por muito tempo preso à ótica de um judiciário que pune o justo e favorece o injusto, de facto, a representação de Themis, a deusa da justiça, é configurada com uma venda sobre os seus olhos, de forma a transmitir a ideia de cegueira. Mas há que questionar, será mesmo que a justiça é cega ou finge ser? Afinal, por vezes, relativiza-se o conceito da mesma, visando privar o direito do justo em prol do abastado.

Como diria Michael Sandel, professor em Harvard e grande estudioso da área da justiça: "Apesar de sermos dedicados à prosperidade e à liberdade, não podemos absolutamente desconsiderar a natureza judiciosa da justiça. É profunda a convicção de que justiça envolve virtude e escolha: meditar sobre a justiça parece levar-nos inevitavelmente a meditar sobre a melhor maneira de viver".

A Meta 16.3 propõe-nos uma mudança, onde todos os indivíduos possam ter acesso a reparação quando os seus direitos são violados, pois promover o Estado de Direito significa garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e igual para todos os membros da sociedade, independentemente da sua origem, raça, religião ou estatuto económico.

Nessa perspetiva, uma sociedade que precisa priorizar o acesso à justiça, afinal esse é o caminho mais próximo de uma sociedade mais pacífica, inclusiva e sustentável, pois quando as pessoas têm confiança no sistema judicial podem resolver disputas de forma justa e eficaz, isso contribui para uma lógica de estabilidade social e de desenvolvimento económico.

Como diria John Rawls, pai do liberalismo igualitário: "A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, como a verdade o é dos sistemas de pensamento".